Publicações do Escritório

Perspectivas Garantistas para as Ciências Criminais

Este livro traz as primeiras pesquisas desenvolvidas no primeiro ano de implementação da Linha de Pesquisa em Direito Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito, Stricto Sensu, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). O propósito da obra é o de registrar o estágio inicial das pesquisas voltadas, essencialmente, à contenção do punitivismo e do hiperencarceramento, fenômenos crescentes na sociedade brasileira contemporânea. Contrariando tais realidades, o livro traz estudos desenvolvidos pelos docentes e discentes da referida linha de pesquisa, que partem de marcos teóricos garantistas, na busca de uma intervenção penal que respeite o ser humano e seus direitos

Estudos contemporâneos em direito - Vol. 2

 

Sem dúvidas, o fomento à atividade de pesquisa, realizado pela PUC Minas através de seus programas de iniciação científica, do qual resultaram vários dos artigos aqui postos, tem papel relevante na produção de conhecimento na área jurídica.
Nesse sentido, forçoso concluir que o presente livro, construído com a dedicação de todas essas pessoas, apresenta uma qualidade ímpar, com artigos devidamente selecionados, de áreas diversas do conhecimento jurídico, capazes de auxiliar os profissionais da área jurídica em seu exercício profissional.

 

 

 

Ciências Criminais: estudos em homenagem ao professor Guilherme José Ferreira da Silva.

Sinopse ciências criminais: Nesta obra os amigos e admiradores de Guilherme José homenageiam este expoente do Direito Penal, com a firme convicção que o legado do homem, do professor e do profissional permanece de forma indelével.

 

 

 

 

ARTIGO JÚRIDICO PUBLICADO NO XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA

TEMA: DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS: REFLEXÃO SOBRE DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB O PRISMA DO DIREITO PENAL.

LINK: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/393xa7s7/wmD0H5072ZPJ917B.pdf

left show fwR tsN b01s bsd|left tsN fwR show b01s bsd|left show fwR tsN b01s bsd|bnull|||news fwB fwR normalcase tsN|fwR normalcase tsN fsN|b01 c05 bsd|login news fwR normalcase tsN|fwR normalcase tsN|normalcase tsN|content-inner||